DIREITO EM BITS

Como já disse em um texto anterior , desde que comecei a acompanhar a votação eletrônica no Brasil, há pouco mais de dez anos, passei a me...

No ano passado, publicamos um artigo sobre os problemas de interoperabilidade que os sistemas de processo eletrônico apresentam, eis que tod...

Não gosto da expressão "processo eletrônico", como já escrevi várias vezes, pois em termos conceituais ela não para em pé. Se todo...

Embora este seja um blog temático sobre Direito e Tecnologia, não posso deixar de aqui publicar esta homenagem. Afinal, o colega Marcos da C...

A pergunta formulada no título é algo em que tenho pensado já há um bom tempo. Como realizar sorteios por computador de forma pública, ou ao...

Quem já teve a oportunidade de falar através das câmeras de televisão, certamente concordará que é um tanto quanto desconfortável dirigir a ...

A morte precoce de Steve Jobs , fundador da Apple , ganhou amplo destaque nos meios de comunicação - e nas redes sociais - nesta última sema...

Parodiei, no título acima, o conhecido ditado popular que diz que "manda quem pode, obedece quem tem juízo" . Este título parece a...

Em um "post" de 2009 , relembrei aqui o inútil episódio do cadastramento de celulares pré-pagos como forma de combater a criminali...

Como advogado, poucas coisas no exercício da profissão têm sido tão desoladoras como uma visita a um Fórum, especialmente os da justiça esta...

Há mais de uma década venho falando em criptografia e, por consequência, em segurança da informação em geral, sempre pensando na ótica do us...

Recebi, nesta semana, a comunicação de que as provas para a Livre Docência ocorrerão entre os dias 12 e 19 de maio. No dia 18 de maio, às 9:...

Desde os anos 90, a forte expansão das tecnologias da informação e especialmente da Internet deu novas dimensões ao velho sonho de uma socie...

Em agosto de 2010, mais precisamente no saudoso Dia do Pendura, publiquei neste Blog uma mensagem intitulada O "Processo Eletrônico...

Já está ficando cansativo insurgir-se contra todos os abusos do Estado brasileiro, em seus vários níveis, que além de não resolverem qualque...

Em um momento em que o país assiste ao trâmite de uma proposta de novo Código de Processo Civil, supostamente (não estou nem um pouco conven...

Na verdade, o anúncio acima não é de algo propriamente recente, pois já há alguns meses eu finalizei as tarefas necessárias e disponibilizei...