Minhas teses estão online pela licença CC... e para impressão por demanda

Na verdade, o anúncio acima não é de algo propriamente recente, pois já há alguns meses eu finalizei as tarefas necessárias e disponibilizei online os três textos abaixo mencionados. Mas só agora que a poeira baixou, com a entrega da tese de livre-docência, é que parei um pouco para respirar e lembrei que ainda não fiz nenhuma divulgação disso, exceto uns poucos comentários eventuais com alguns colegas que me perguntavam o destino que dei a esses livros. Não era esta exatamente a divulgação que eu pretendia fazer, mas por outro lado acho que nada soa mais apropriado para tanto do que um post na livre e ubíqua Internet...

Os três livros

Minha dissertação de mestrado ("Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita") foi defendida em 1993 e publicada pela Editora Forense em 1996, recebendo depois disso algumas novas tiragens. Até hoje a vejo citada em decisões judiciais, embora esteja esgotada há uns três ou quatro anos, desde que a editora não mais quis renovar o contrato de edição (ao menos tenho o consolo de saber que fizeram o mesmo com quase todas as monografias do catálogo...). Também a vejo regularmente citada na doutrina sobre AJG. Dada a natureza do tema e as relações sentimentais que tenho com essa obra - inspirada na minha passagem pelo Departamento Jurídico XI de Agosto - mais o fato de ter sido apresentada em uma pós-graduação que cursei em uma Universidade pública, minha primeira intenção logo após o cancelamento do contrato de edição foi publicá-la online por alguma licença que permitisse sua livre distribuição. Mas logo me deparei com um problema: o arquivo digital em que escrevi esse trabalho, e que eu ainda tinha comigo, estava em bits cuneiformes de alguma primitiva versão do editor de texto proprietário que eu usava durante a era do bronze da informática, em um computador movido à manivela que eu tive naqueles tempos... Aí, bem... na roda-viva em que vivemos, fui empurrando com a barriga para o mês seguinte essa pendência de tentar abrir e converter o maldito arquivo. E ainda descobri que o arquivo digital que eu tinha era o da dissertação original; a versão que saiu em livro, com alguns poucos ajustes, foi diagramada pela editora e eu não fiquei com a fonte digital...

Minha tese de doutorado ("Estudo sobre a Efetividade do Processo Civil") foi apresentada e defendida em 1999. Sua publicação em livro chegou a ser contratada com a mesma editora, mas motivos variados, por ambos os lados, acabaram postergando a sua edição, que no final das contas jamais saiu. Para encurtar este post, digo-lhes que escrevi um prefácio (que não sei se defino como irônico, sarcástico ou trágico...) à edição eletrônica explicando o que aconteceu. Apesar de nunca ter sido publicado, já vi este meu trabalho citado em outros livros, teses e dissertações, e ao menos um dos professores que participaram da banca examinadora costuma gentilmente citá-lo quando escreve sobre a "efetividade". Acho, então, que vale a pena divulgá-lo.

O livro "Direito e Informática: uma abordagem jurídica sobre a criptografia" foi publicado pela mesma editora, em 2002, e cancelado o contrato pelos mesmos motivos. Nos seus aspectos teóricos e conceituais, considero o livro atual. A criptografia ainda é a mesma, e a doutrina que desenvolvi ali sobre documentos eletrônicos está, a meu ver, atualíssima. Aliás, se é que isso é possível (afinal, o tempo também não é relativo?), acho até que está mais atual do que esteve há uma década, quando foi escrita... Mas há referências a sites posteriormente desaparecidos, ou há fatos que ocorreram depois, que exigiriam uma atualização do texto, embora não necessariamente das suas ideias. Cancelada a edição, fiquei um tanto indeciso sobre o que fazer com esse livro, até que finalmente decidi que não vou atualizar esses pontos marginais e que me agrada situar essa obra em um dado momento no tempo. Prefiro tratar dos eventos posteriores (tecnológicos ou legislativos) em novos textos (e já escrevi alguns artigos depois desse livro...). E, para que este trabalho continue disponível a quem por ele se interessar, resolvi colocá-lo online, assim como as duas teses.

Impressão por demanda

A tese de doutorado, seja porque o arquivo digital estava pronto, seja porque eu costumava sugeri-la para alunos e orientandos, foi a primeira das três obras que deixei em um site para download.

Foi quando, então, conheci uma nova modalidade de serviço dessa nossa dinâmica sociedade da informação: "print on demand", ou impressão por demanda. Vejam vocês, um livro já não precisa ser impresso em muitos volumes para que seja economicamente viável. Para uma gráfica digital, que o produz a partir de um arquivo também digital, não é um despropósito imprimir e encadernar um único volume a preços acessíveis. Em uma empresa de "print on demand", seu livro pode entrar em catálogo sem que um único exemplar tenha sido produzido; são impressos um a um, conforme sejam feitos os pedidos.

Há várias empresas dessas por aí, mas eu escolhi publicar meus três trabalhos pelo Lulu. Tudo é feito pela Internet. Recomendo. Assim, as obras podem ser encontradas na minha página desse serviço online.

As versões eletrônicas, em formato PDF, estão disponíveis gratuitamente no Lulu. A quem quiser vender livros nesse formato, o Lulu também o faz, pelo preço indicado pelo autor. Como decidi distribuir as obras pela licença Creative Commons (v. abaixo), zerei o preço da versão em bits. O Lulu aceita essa opção!

E, para quem quiser uma versão em papel, é só solicitar e, claro, pagar o custo de produção e transporte dos átomos até o seu endereço. Se lhes parecer mais prático ou familiar, o Lulu também coloca os livros no catálogo da conhecida livraria Amazon, onde também se pode adquirir suas versões impressas.

Licença Creative Commons

Para quem ainda não a conhece, a Creative Commons é uma licença de distribuição livre de obras autorais. Há alguns "opcionais" da licença, que permitem ao autor liberar a sua obra ao público em maior ou menor extensão. No meu caso, diante dos "opcionais" que escolhi, a licença dessas minhas obras estabelece que:

Você tem a liberdade de:

• Compartilhar — copiar, distribuir e transmitir a obra.

Sob as seguintes condições:

• Atribuição — Você deve creditar a obra da forma especificada pelo autor ou licenciante (mas não de maneira que sugira que estes concedem qualquer aval a você ou ao seu uso da obra).
  

• Uso não-comercial — Você não pode usar esta obra para fins comerciais.

• Vedada a criação de obras derivadas — Você não pode alterar, transformar ou criar em cima desta obra.

Divulguem!